Lei sobre Apresentação dos Artistas de Rua é Aprovada na Câmara Municipal de Teresópolis-Cláudio Mello

Caríssima(o) Amiga(o) Artista, 

Encaminhamos em anexo texto da Lei apresentada pelo Vereador CLÁUDIO MELLO(PT) na Câmara Municipal, no mês de Março, o Projeto de Lei nº 020/13, que “dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Teresópolis-RJ”, e depois de tramitar nas Comissões da Casa, nas quais teve parecer favorável, foi aprovado na Sessão desta terça-feira, 09-04-2013. 

Esta Lei vem para atender e proteger um sem-número de artistas que, até a presente data, não tinham um amparo legal para exercerem sua profissão. 

Com esta Lei que assegura as atividades dos artistas de rua o mandato do vereador CLÁUDIO MELLO(PT) reforça, mais uma vez, sua luta em favor da cultura do nosso município.

A Lei agora segue para a sanção do prefeito municipal, o que CLÁUDIO MELLO e, naturalmente, os artistas de rua esperam, é que o chefe do executivo não demore a dar o seu sinal verde, publicando no Diário Oficial, para começar a valer. 

Visualização e download-Projeto de Lei - Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua em Teresópolis

Fonte:MANDATO DO VEREADOR CLÁUDIO MELLO(PT)