Teresópolis, 17 de outubro de 2013 – O prefeito Arlei, acompanhado do vice-prefeito, Márcio Catão, e do subsecretário municipal de Meio Ambiente, André de Mello, recebeu nesta quinta, 17, equipe técnica do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em pauta, a avaliação do programa de coleta seletiva solidária do município tendo em vista a possibilidade de aporte de recursos para a construção de galpão e aquisição de equipamentos de reciclagem.
Trata-se de uma iniciativa pioneira, que se encontra na fase de análise para a elaboração de projeto visando a captação de recursos junto ao BNDES, e ao qual Teresópolis está se candidatando, por indicação do Governo do Estado, para estruturar melhor e ampliar a coleta seletiva na cidade. “Isso é ótimo para o município. A Prefeitura vai trabalhar e dar todo o apoio necessário para ampliar a coleta seletiva”, garantiu o prefeito Arlei.
Participaram do encontro, representando o Programa de Coleta Seletiva Solidária (PCSS) do Estado do Rio de Janeiro, a coordenadora técnica Fernanda Peralta e a assessora técnica Rose Alves, e pelo Departamento de Economia Solidária – Área Agropecuária e de Inclusão Social – do BNDES, a gerente Shana Lima, a advogada Maria Júlia Alves de Pinho e o engenheiro João Paulo Picanço.
“Não se trata de convênio, nem de depósito de recursos nas contas da Prefeitura, mas de uma obra pronta. O Estado fará licitação e contratará empresa para a construção do galpão. Por lei, a gestão de resíduos é de responsabilidade do poder público e, por isso, buscamos a parceria da Prefeitura de Teresópolis, a quem cabe criar políticas públicas para o setor”, explicou a coordenadora técnica do PCSS, Fernanda Peralta.
“Desde 2006 o BNDES atua diretamente com cooperativas de catadores de material reciclável, mas para fortalecê-las é preciso a parceria com os municípios. São recursos não reembolsáveis para a infraestrutura dessas cooperativas, desde que sejam investidos no público a que se destinam”, completou Shana Lima, gerente do Departamento de Economia Solidária do banco. “Esperamos que os municípios ampliem a coleta seletiva com a inclusão social dos catadores, inclusive com apoio técnico e suporte de gestão para as cooperativas, para manter o programa de pé”, concluiu o engenheiro João Paulo Picanço.
De acordo com o subsecretário André de Mello, as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Planejamento estão buscando terreno para a construção do galpão de reciclagem. “Esse apoio do BNDES e do Estado para a ampliação da coleta seletiva no município atende o interesse da Prefeitura, contempla a exigência feita pelo Ministério Público e ainda contribui para aumenta a vida útil do nosso aterro sanitário”, destacou De Mello.
Depois da reunião, o grupo conferiu o trabalho realizado pela Associação Serrana de Catadores, instalada em galpão alugado pela Prefeitura, na Várzea. O programa de coleta seletiva solidária de Teresópolis começou a ser implantado em 2010 pela Prefeitura, e vem sendo ampliado gradativamente. Contando com três caminhões, atualmente a coleta seletiva é feita em 25 bairros, na cidade e no interior, com o recolhimento de aproximadamente seis toneladas por mês. O serviço também é feito em grandes geradores, como supermercados e empresas. Todo o material é doado à Associação de Catadores Serrana, responsável pela revenda, trabalho que beneficia 12 famílias que vivem da renda obtida com essa atividade.
Coleta seletiva solidária
O Programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS) do Estado do Rio de Janeiro foi lançado em 2009, compõe o Pacto pelo Saneamento, é realizado com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), executado pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação.
O PCSS atende 68 municípios fluminenses e assessora na implantação de programas municipais de coleta seletiva solidária, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis. Teresópolis é o primeiro município a receber essa visita de diagnóstico do INEA e do BNDES, que levaram em conta o cunho social do seu programa de coleta seletiva.
Foi agendada para o dia 4 de novembro em Teresópolis, a apresentação do PCSS, que será feita por equipe do INEA. O público alvo é formado pelos secretários municipais e suas equipes técnicas e o objetivo é sensibilizar e orientar os gestores públicos quanto aos próximos passos da iniciativa.
Fotos crédito para Jeferson Hermida
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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