Conselho da Mulher participa do lançamento da Frente Parlamentar pela Economia Solidária na Alerj
Teresópolis, 26 de fevereiro de 2014 – O município de Teresópolis marcou presença nesta terça, 25, da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Participaram da cerimônia as conselheiras Rosayni Batalha, Dilce de Barros e Ana Litardo, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, acompanhadas da servidora municipal Verônica Pereira de Oliveira, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária de Teresópolis.
Presidida pela deputada estadual Inês Pandeló (PT), a Frente informou que vai apresentar em maio, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias for discutida pela Comissão de Orçamento, emendas a favor do setor. O colegiado contará com o apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda para viabilizar orçamentos e apoiar as discussões com as entidades.
A deputada informou ter feito uma indicação legislativa para que o Governo do Estado incorpore, na sigla da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab), o nome e o plano de estrutura da economia solidária. “Aprovamos, para o orçamento desse ano, algumas emendas relacionadas ao tema que precisam ser liberadas pelo governador para serem colocadas no Fundo de Economia Solidária. Também vamos inserir a discussão do trabalho decente dentro do plano de economia solidária, para que as contratações cumpram a legislação trabalhista e tratem decentemente os trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou Inês Pandeló.
A economia solidária é o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão. Essa economia possui como características a cooperação, a autogestão, a dimensão econômica e a solidariedade. Ela aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça.
Foto Alerj 25-02 – crédito Helena Câmara
Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis
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