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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Prefeitura convida população para seminário do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis nesta sexta, dia 28

TERESOPOLIS RJ
Prefeitura convida população para seminário do Plano de Saneamento Básico de Teresópolis nesta sexta, dia 28

Teresópolis, 24 de novembro de 2014 – Marcado para esta sexta-feira, dia 28 de novembro, o Seminário Técnico de Prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresópolis, que acontecerá às 14h, no Teatro Municipal, localizado no 2° piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea). No encontro, o consórcio Encibra-Paralela I, contratado pelo Governo do Estado e responsável pela criação do plano, apresentará os programas, projetos e ações e as metas de curto, médio e longo prazos de investimentos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana.

Na oportunidade, a população será convidada a avaliar o prognóstico e receberá um prazo para, mais uma vez, sugerir propostas de alteração. Trata-se da penúltima etapa de elaboração do documento. No dia 16 de dezembro haverá audiência pública para apresentação da versão final do documento. Depois, o trabalho será enviado para votação na Câmara Municipal, para ser transformado em lei.

O Plano de Saneamento Básico de Teresópolis é elaborado pelo consórcio Encibra-Paralela I, que coordena todas as etapas da produção do documento. A Prefeitura contribui com o trabalho através do comitê de acompanhamento técnico, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e formado por equipes das secretarias de Agricultura, Educação, Planejamento, Saúde, de Obras e de Serviços Públicos. O consórcio também é responsável pela elaboração do Plano de Saneamento Básico de mais cinco cidades que fazem parte da Bacia do Piabanha: Areal, Carmo, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro.

As oficinas de trabalho para a elaboração do Plano tiveram início em 2013 e, desde então, são realizados encontros para consultar a população, inclusive no 2º e 3º Distritos. O comitê de acompanhamento técnico da Prefeitura está passando por e-mail o prognóstico para as pessoas que têm participado dos seminários, a fim de que elas deem sua colaboração em mais uma etapa de elaboração do plano de saneamento.

As pessoas interessadas em receber o documento antes do dia 28 de novembro podem fazer contato com a Secretaria de Meio Ambiente através do telefone (21) 2742-7794, com o subsecretário Leandro Coutinho da Graça.

Fundamentado em legislação pertinente à área do Saneamento Ambiental – principalmente a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e o Decreto que a regulamenta (Decreto nº 7.217/2010) –, o Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos nas áreas de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. É um trabalho técnico, que funciona como requisito prévio para que o município possa ter acesso aos recursos públicos de saneamento ambiental.


Fonte:Assessoria de Comunicação de Teresópolis

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