Prefeito Márcio Catão participa de apresentação da nova fase do PECAM 2015

Prefeito Márcio Catão participa de apresentação da nova fase do PECAM 2015

Programa estadual colabora com prefeituras para gestão e captação de recursos

Teresópolis, 4 de novembro de 2015 – O prefeito Márcio Catão participou nesta quarta-feira, dia 4, da solenidade de apresentação da nova fase do PECAM 2015 – Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios. A proposta desta nova etapa, que contempla parcerias com empresas privadas e órgãos da administração pública, é auxiliar as cidades fluminenses na elaboração de projetos que as tornem capazes de receber recursos federais, estaduais e de emendas parlamentares.

Realizado no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, o evento foi conduzido pelo governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Estado de Governo, deputado Paulo Melo, e reuniu prefeitos e equipes técnicas das áreas de convênios e projetos de vários municípios, entre autoridades e convidados. Também marcaram presença o vice-governador Francisco Dornelles, e o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, além do presidente da AEMERJ - Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro, Anderson Zanon, que é prefeito de Sapucaia.

“É difícil ter uma boa equipe técnica. Então eu quero fazer cursos de gestão, através do Cederj, para capacitar cada vez mais os funcionários das prefeituras. É o caminho que estamos criando hoje e que eu vejo com muita esperança”, assinalou o governador Luiz Fernando Pezão, após relembrar a atual crise econômica, que reduziu a arrecadação, atingindo a maioria dos municípios brasileiros.

O PECAM também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

“É um programa de suma importância por suprir uma deficiência das prefeituras, que é a falta de corpo técnico na área de captação de recursos e gestão de programas. A Prefeitura de Teresópolis está se preparando para ter equipe própria nessa área. Enquanto isso, busca mais informações para utilizar as ferramentas oferecidas”, pontuou o prefeito Márcio Catão. Ele aproveitou o evento para solicitar ao secretário estadual de Governo, deputado Paulo Melo, respostas para uma pauta de reivindicações de Teresópolis, entregue anteriormente a Luiz Fernando Pezão.

Durante a apresentação do PECAM, a coordenadora executiva da Subsecretaria de Estado do Interior, Renata Ignarra, conclamou as prefeituras a utilizarem a estrutura da subsecretaria para auxiliá-las na elaboração de projetos e no acompanhamento de programas de recuperação de crédito.

Na oportunidade, representantes de vários municípios assinaram acordo de cooperação técnica oficializando a adesão ao programa. Pelo documento, que tem vigência até 31 de dezembro de 2016, a Subsecretaria de Estado do Interior, vinculada à Secretaria Estadual de Governo, é responsável pelo treinamento dos agentes indicados pelas prefeituras.

No mesmo evento, foram apresentados detalhes da implantação do Sistema Fiscus de Arrecadação do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.

Fotos – crédito AscomPMT

Fonte- Assessoria de Comunicação de Teresópolis